08/08/2018
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Comissão aprova Moção de Apoio à manutenção da LDO em prol da educação

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Danilo Cabral cita riscos de paralisação em atividades estudantis
 

A Comissão de Educação (CE) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional. A matéria é de autoria do presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e registra posicionamento contrário a qualquer veto presidencial. “Na visão do atual governo a manutenção de recursos representa um entrave para nova política fiscal”, argumentou Cabral.

O socialista destacou que, desde dezembro de 2016, a educação brasileira tem convivido com uma redução drástica de recursos. “Segundo estudo produzido pela Consultoria dessa Casa, somente de 2016 para 2017 as despesas primárias totais do Governo Federal com educação foram reduzidas em R$ 4,2 bilhões. Em áreas como educação profissional e educação básica vimos os recursos reduzidos em níveis preocupantes, em 10,5% e 11,4% respectivamente”, completou.

O risco de paralisação nas atividades diante redução nas verbas foi alertado em recente carta divulgada pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Isso reflete o momento de penúria pelo qual passa a educação. O conselho afirma que a diminuição no orçamento vai causar descontinuação de 200 mil bolsas de pesquisa científica, interromper projetos de formação e programas de cooperação internacional”, disse.

Até o próximo dia 14 de agosto o presidente da República deve sancionar a LDO aprovada. “Diante disso, a CE encaminha a presente moção. Conforme nos ensinou Paulo Freire, ‘Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, concluiu Danilo Cabral.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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