17/10/2018
Tamanho
 

Ato de Danilo Cabral e demais socialistas critica corte de verbas para o SUAS em 2019

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Danilo Cabral se mobiliza em prol do SUAS com demais socialistas
 

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizou, nesta quarta-feira (17), ato em defesa do orçamento do setor para 2019. O presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defende que o orçamento na assistência social seja priorizado, já que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é reforçar o posicionamento contra os constantes cortes promovidos pelo Governo Federal. "Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos (Emenda Constitucional 95), que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social", explicou.
 
Em seu discurso de abertura, o parlamentar destacou que em todo Brasil, a rede constituída pelo SUAS atende mais de 30 milhões de famílias. "É inaceitável que todo ano nós tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema. De 2016 para cá houve perda de aproximadamente 1 bilhão de reais sobre as ações discricionárias do Fundo Nacional de Assistência Social", lamentou.
 
O líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), alertou para o momento delicado na vida dos brasileiros. "Esse momento nos obriga a ficar em vigília pela cidadania brasileira e essa questão do SUAS é uma das mais graves. O enfrentamento ao estado 'patrimonialista' requer articulação de muitos que lidam com a verdadeira tragédia brasileira, na luta pela assistência social no País a cada dia. Reafirmo o compromisso do PSB, que elegeu 32 deputados nas últimas eleições, para tomar a frente dessa tarefa cidadã", argumentou o líder. 
 
Segundo a frente parlamentar, para 2019, a proposta orçamentária foi reduzida em R$ 30 bilhões. O valor representaria 50% do necessário para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência. Só em Pernambuco, de acordo com a Frente Pernambucana em Defesa do SUAS, seriam afetados 160 mil beneficiários. 
 
Danilo Cabral também é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que propõe que a União aplique, anualmente, no mínimo 1% da receita corrente líquida no financiamento do SUAS. "Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o sistema", competou. 
 
"Essa mobilização de hoje fez valer o que é um direito do cidadão, e ele precisa ser protegido. Do ponto de vista cronológico, temos até 1º de novembro para apresentação de emendas. Em seguida, temos até o dia 16 de novembro para fortalecer esse debate e garantir as reposições do orçamento de 2018 e 2019. Vamos mobilizar todas as instancias necessárias para isso", encerrou Danilo.
 
O ato, que aconteceu no Salão Nobre da Câmara, contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Assistência Social, do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, dos Fóruns Nacionais de Trabalhadores e Usuários do SUAS e de entidades e organizações de Assistência Social.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.