23/10/2018
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Projeto de Danilo Cabral garante produtos frescos e saudáveis para merenda escolar

Agência Câmara   
Cabral quer garantir boa nutrição aos jovens em idade escolar
 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovou, na última semana, o Projeto de Lei nº 7.745/17, de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). A matéria trata da aquisição local de produtos panificáveis no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A alteração proposta visa direcionar a aquisição específica desses produtos, componentes obrigatórios dos cardápios da alimentação escolar”, afirmou Danilo.

O PNAE consolida importante política pública, voltada à alimentação do estudante, com amplo impacto sobre seu desempenho escolar e configura-se como garantia a direito humano fundamental. Segundo o texto apresentado pelo socialista, a compra de produtos industrializados no Brasil representava 52% do total de gastos com alimentação escolar. “Dessa forma, os produtos chegavam inteiros ao seu local de destino, contudo, com adição de conservantes e antioxidantes, nocivos à alimentação saudável”, argumentou.

Danilo Cabral destacou a evolução do Programa, as avaliações constantes e sua adaptação à Constituição de 1988, o que trouxe importantes mudanças. “Uma delas foi a descentralização. Hoje, os recursos são repassados diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para os estados, Distrito Federal e municípios, a fim de criar condições para o respeito aos hábitos alimentares”, completou. A outra mudança foi o incentivo à compra regional, valorizando-se a economia local e promovendo-se o desenvolvimento da região.

As avaliações dessas mudanças confirmaram que houve melhora significativa na qualidade da alimentação escolar. “A presença de ferro e ácido fólico na farinha de trigo é muito importante para crianças e adolescentes na idade escolar", disse Danilo.

O PL nº 7.745 também busca incentivar esse importante ramo empresarial, distribuído por todo território nacional. “Essa capilarização alcança e atende, sem distinção, todos os brasileiros, bem como garante a proposta de produtos frescos e saudáveis no cotidiano da merenda escolar. Experiência dessa natureza já é desenvolvida com sucesso no Estado de Pernambuco”, finalizou o parlamentar.

A matéria aguarda avaliação do relator na Comissão de Educação, colegiado presidido por Danilo Cabral.

 

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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