30/10/2018
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Schuch critica cortes em recursos para a agricultura familiar no Orçamento 2019

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Heitor Schuch (e) e Bebeto Galvão se reúnem na Liderança do PSB
 

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), deputado Heitor Schuch (PSB-RS) se reuniu, nesta terça (30), com o relator setorial do projeto da Lei Orçamentária Anual (de 2019), deputado Bebeto Galvão (PSB-BA). Na ocasião, o socialista gaúcho fez um pedido ao parlamentar baiano para que acate emendas aprovadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Schuch enfatizou especialmente a necessidade de aumento de recursos destinados à agricultura familiar.
 
No total, as emendas aprovadas na comissão somam R$ 358 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); R$ 300 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); R$ 150 milhões para seguro agrícola e R$ 313 milhões para fomento agrícola. "Precisamos garantir que a Comissão Mista de Orçamento avalize essas rubricas tão importantes para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar no país”, destacou Schuch.
 
O parlamentar também manifestou preocupação com os cortes profundos nas verbas orçamentárias do próximo ano para o setor. Alguns programas praticamente deixaram de existir no projeto enviado pelo Governo ao Congresso, como é o caso da Ater para a agricultura familiar. 
 
“Em outros o valor previsto é tão insignificante que é a mesma coisa que tivessem acabado, a exemplo da Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária, que tem como previsão orçamentária para 2019 R$ 30 milhões. Dependendo do tamanho e da localização da propriedade, esse montante de recursos é insuficiente para adquirir uma única área”, explicou.
 
Heitor Schuch ainda citou outras políticas importantíssimas para o desenvolvimento rural, como o PAA, cujo montante previsto caiu 34%, de R$ 381,4 milhões em 2018 para R$ 251,6 milhões agora, enquanto a demanda estimada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é de R$ 610 milhões. “A linha de subvenção para o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) reduziu 60%, de R$ 4,3 bilhões para R$ 1,7 bilhão”, encerrou.

Assessoria do deputado Heitor Schuch
 
     
 
     
 
       
 
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