23/11/2018
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Socialistas analisam leitura do relatório do Escola Sem Partido antes da votação

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Bebeto Galvão exige mais investimentos e respeito aos professores
 

Apesar dos protestos daqueles que defendem a escola como lugar de debate, a Comissão Especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL nº 7180/14 e apensados) conseguiu realizar a leitura do relatório, nesta quinta-feira (22). Para o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), o projeto tem sido alvo de amplas críticas da sociedade civil, pensadores e movimentos sociais. "Deveríamos devotar mais tempo para tratar de assuntos relacionados à educação, o que certamente iria promover a consciência crítica dos cidadãos sobre o que esperam de seus representantes", argumentou o socialista. 

Ao todo, foram três semanas e seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro. Bebeto Galvão seguiu defendendo mais investimentos para classe de professores. "Dessa forma, criar-se-ia uma massa crítica com amplas condições de conduzir esse País a um patamar de desenvolvimento com inclusão", completou.

O deputado baiano também pediu mais atenção às novas medidas que serão tomadas pelo novo governo eleito. "Não existe nenhuma doutrinação por parte dos professores para que o Brasil chegasse onde ele se encontra. Não queremos uma caça às bruxas, e sim mais respeito aos professores por parte dessa Casa. O PSB exige mais respeito com a educação brasileira", finalizou.

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a proposta é colocada como se fosse o tema central da educação brasileira. "Ninguém está se manifestando sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Quem defende o projeto não fala da questão central da educação", afirmou. Para Danilo, sala de aula é lugar de debate, do contraditório, do respeito ao diferente. "É lugar onde aprendemos e desenvolvemos, também, tolerância e exercemos a cidadania. Professores têm o direito de ter sua liberdade profissional respeitada. Lutaremos por isso. Sempre.”

Para muitos integrantes do colegiado, o PL 7180/14 fere a liberdade de cátedra – liberdade de ensinar – que é um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão. Já o relator, deputado Flavinho (PSC-SP), afirmou que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atuação desses.

Teor da matéria – O novo substitutivo mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual."

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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