28/11/2018
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Projeto de autoria do deputado Danilo Cabral beneficia Programa Mais Médicos e Fies

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Para Cabral, o Fies é um mecanismo indispensável para educação
 

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (27), Projeto de Lei nº 11.061/2018, que beneficia tanto a educação quanto a saúde pública do País. O texto altera artigos da Lei nº 10.260/01 para prever expressamente a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As comissões que devem analisar a matéria serão definidas em breve.

Para Danilo, este é um dos mecanismos mais relevantes de promoção da democratização da educação superior no Brasil, bem como instrumento essencial para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. “Além de ampliar a inserção de jovens na educação superior e estimular, em decorrência disso, a mobilidade social, o financiamento estudantil oferece condições específicas de pagamento do saldo devedor para beneficiários que atuem como médicos de saúde da família”, justificou.

No entanto, é necessário que a Lei do Fies permita aos médicos integrantes do Mais Médicos que também sejam expressamente destinatários desse benefício. “Com esse PL será possível conceder estímulos que garantam a atratividade do exercício da profissão da Medicina não apenas no âmbito do Mais Médicos, mas também aos que atuem no Programa Saúde da Família”.

O socialista também destacou  que o benefício poderá se estender aos médicos militares em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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