28/11/2018
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Aprovado relatório de Odorico a projeto que estende prazo de validade de medicamentos

Sérgio Francês   
Para Odorico, PL representara economia à população
 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá alterar o prazo de validade de determinados medicamentos, com base em evidências científicas que comprovem a sua eficácia além do prazo estabelecido. É o que prevê o Projeto de Lei nº 1.066/18, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira (28), pelo relatório favorável do deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE).

A proposta já havia sido aprovada em comissão especial destinada a debatê-la, no âmbito da comissão de Seguridade Social. De acordo com o PL, o fabricante, por meio de estudos científicos, também poderá estender a validade de medicamentos.

A medida foi proposta com bases em estudo da Universidade da Califórnia, que analisou um estoque de medicamentos armazenados há mais de 30 anos e ainda com compostos potentes como na época da fabricação. Outra pesquisa feita em 2006 analisou medicamentos vencidos há cerca de quatro anos, dois terços deles continuavam estáveis. Na comissão especial que tratou do tema, foi apresentado informação do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, que obteve uma economia de dois bilhões de dólares, em 2016, a partir do monitoramento e da extensão do prazo de validade de seus estoques.

“Sem deixar de lado o mais importante, que é a segurança no consumo dos medicamentos, a proposta resultará em economia de recursos aos usuários”, afirmou Odorico. Em seu relatório, o socialista acrescentou que, em sociedades que enfrentam carências, o descarte de produtos de elevado valor é extremamente negativo. “A ideia de evitar desperdícios e diminuir os prejuízos aos consumidores, inclusive ao SUS, sem abrir mão da qualidade, da segurança e da eficácia, possui um relevante mérito para a saúde individual e coletiva”, disse.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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