28/11/2018
Tamanho
 

Danilo Cabral e Aliel Machado reúnem-se com Dias Toffoli para discutir 'Escola Sem Partido'

Chico Ferreira   
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a segunda vice-presidente da Comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e o terceiro vice-presidente, deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, por meio da Medida Cautelar que será julgada no STF. Os deputados solicitaram, então, a imediata votação das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5537, 6038 e 5580, contra uma lei aprovada em Alagoas que institui a chamada “Escola Livre”, que é a versão local do tal ‘Escola Sem Partido’.

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. "E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico".

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 71802014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.39496), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. 

Assessoria de imprensa do dep. Danilo Cabral
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.