Socialista cobra de ministro a recomposição do orçamento da Assistência Social
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(D) O deputado Danilo Cabral e o ministro Esteves Colnago |
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O presidente da Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deputado Danilo Cabral (PSB/PE), reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Durante a manhã, o parlamentar também esteve reunido com o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Abel Leite.
Os encontros foram realizados com o objetivo de discutir a recomposição do orçamento da Assistência Social do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 47/18 e do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2019.
Danilo Cabral explicou que o PLN recebeu um corte de 740 bilhões, que seriam destinados para cobrir as despesas necessárias para o fechamento das contas do SUAS ainda em 2018. Para o parlamentar, o rombo atinge diretamente os beneficiários de programas como o Bolsa Família, que equivale a mais de 30 milhões de brasileiros que fazem parte da parcela mais vulnerável da população. "O governo havia dado uma palavra de que iria recompor o orçamento, mas não recompôs. Dessa forma, 50% do orçamento do SUAS está contingenciado. fazendo com que o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) fiquem sem recursos garantidos", explica o socialista.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, se comprometeu em ajudar no que possível, mesmo que o reajuste no orçamento não dependa exclusivamente do ministério.
O parlamentar agradeceu a receptividade e afirmou que está "fazendo um esforço para recompor o orçamento de 2018 e garantir o recurso de 2019, visto que os serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) são essenciais para a sociedade", afirma.