06/12/2018
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Pesquisa clínica em seres humanos é tema de debate sugerido por Odorico Monteiro

Sérgio Francês/Lid. PSB   
Odorico Monteiro ouve especialistas em pesquisa clínica no Brasil
 

O deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) presidiu, nesta quinta-feira (6), audiência pública para debater a pesquisa clínica com seres humanos e a criação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos (Projeto de Lei nº 7082/17). A reunião aconteceu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e foi solicitada pelo próprio deputado cearense.
 
Odorico ressaltou durante sua fala a complexidade, as críticas e as defesas acerca do tema. “Por um lado, os defensores da proposta afirmam que a regulação é necessária para impulsionar pesquisas voltadas para salvar vidas. Já os críticos dizem que o projeto apresenta falhas éticas, que relega a participação popular a segundo plano e atende aos interesses econômicos da indústria farmacêutica, razões suficientes para que sejam ouvidas aqui hoje todas as partes interessadas”, disse o deputado.
 
O gerente de produtos biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Raphael Soares, reproduziu a manifestação oficial da autarquia sobre o tema. “Acreditamos que a pesquisa clínica é importante para o País, gera conhecimento, capacitação e traz novas esperanças de tratamento para pacientes com enfermidades avançadas. É louvável a regulação disso por meio de uma lei, mas nossa realidade impede uma harmonização com pesquisas de outros países. Ela não deve diminuir nem limitar qualquer direito dos participantes da pesquisa considerando preceitos éticos”, explicou Raphael.
 
O coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Jorge Alves Venâncio, informou que tem sido frequente a aprovação de pesquisas no Brasil antes dos Estados Unidos. “Isso é uma evidência clara de como a questão dos prazos no País está completamente diferente do quadro de cinco anos atrás. Temos condições de começar pesquisas antes mesmo do próprio país de origem.” 
 
Segundo o texto da matéria, é preciso assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente e, ao mesmo tempo, conferir agilidade na análise e no registro de medicamentos no País. No entanto, Venâncio apontou ajustes a serem feitos no parecer do PL 7082/17. “Vejo que há preocupações em defender o patrocinador, e não o participante. Há diferenças no tratamento dessas partes, e não podemos submeter os direitos dos participantes à subjetividade do julgador”, definiu.
 
Outro especialista que participou da audiência foi Jaderson Sócrates Lima, representante da Aliança Pesquisa Clínica Brasil. Para ele, pesquisa clínica é uma atividade multiprofissional, global e que envolve pesquisa e manipulação de medicamentos desenvolvidas por instituições público e privadas. “Estamos partindo para falar a mesma linguagem do mundo, mas acho oportuno destacar três pontos: precisamos de mais representatividade em centros de pesquisa, mais eficiência e pertinência de políticas públicas e o fornecimento de medicamentos”, argumentou. 
 
O médico e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Dirceu Bartolomeu Greco, também defendeu o participante da pesquisa. “Devemos promover acesso a equitativos aos progressos da medicina para todos cidadãos.” Ao final da reunião, Odorico Monteiro exaltou o a reflexão do debate. “Tivemos alcance à reflexão do tema e suas contradições, o que representa praticamente uma regra nessa Casa. Seguiremos trabalhando para aprovar essa matéria em todas as instâncias”, finalizou. 
 

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
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