07/12/2018
Tamanho
 

Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar, proposta por Heitor Schuch

Chico Ferreira/Lid. PSB   
Heitor Schuch festeja aprovação da Semana da Agricultura Familiar
 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (6), a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o dia 24 de julho. O Projeto de Lei nº 1779/15 é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS). A escolha da data, segundo o socialista, coincide com a sanção da Política Nacional de Agricultura Familiar, através da Lei 11.326/2006, também conhecida como Lei da Agricultura Familiar, que estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas aos pequenos agricultores.
 
Na avaliação do parlamentar gaúcho, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a iniciativa é um reconhecimento da contribuição desse setor para a economia do país. "Somos responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa dos brasileiros e o emprego de mais cinco milhões de famílias no país", lembrou ele, que também destacou outro objetivo. "Nesta semana vamos realizadar em todo o País atividades específicas para valorização dos agricultores familiares e também reflexão sobre os desafios e gargalos do segmento."
 
Schuch informou que também é importante propor a discussão do crédito rural. "Nessa questão entram também o fundo de aval; a infraestrutura e serviços; a assistência técnica e extensão rural; a pesquisa; a comercialização; o seguro; a habitação; a legislação sanitária, previdenciária, comercial e tributária; o cooperativismo e associativismo; a educação, a capacitação e profissionalização; e por fim os negócios e serviços rurais não agrícolas", explicou.
 
Frente Parlamentar – A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar do Brasil foi lançada na Câmara em maio de 2015 com o intuito de fortalecer o setor e servir de mediadora entre entidades da sociedade civil e o Congresso Nacional. Desde então, Heitor Schuch vem trabalhando na articulação de mecanismos de integração, na promoção de debates, seminários e congressos e no desenvolvimento de campanhas de informações a sociedade brasileira sobre a importância desse setor para a segurança alimentar da população em geral.

Rhafael Padilha
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.