21/12/2018
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Sancionada Lei que cria a Semana Nacional da Agricultura Familiar

Chico Ferreira   
O deputado Heitor Schuch é autor da Lei
 

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta quinta-feira (21), a Lei (nº 13.776/18) que cria a Semana Nacional da Agricultura Familiar, de autoria do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS).  A lei estabelece também diretrizes para a formulação de empreendimentos familiares rurais.

A data deve ser celebrada todo dia 24 de julho que, segundo o socialista, coincide com a sanção da Política Nacional de Agricultura Familiar. Esta política estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas aos pequenos agricultores. “Na semana da agricultura familiar  é importante que sejam desenvolvidas, em todo o território nacional, palestras e seminários sobre o tema”, disse Schuch.

Na avaliação do parlamentar gaúcho, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, a iniciativa é um reconhecimento da contribuição desse setor para a economia do País. "Somos responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa dos brasileiros e o emprego de mais cinco milhões de famílias", lembrou.

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