05/02/2019
Tamanho
 

Projeto de Heitor Schuch suspende decreto que elimina subsídios da energia elétrica rural

Sérgio Francês/Lid.PSB   
Heitor Schuch segue lutando pelos direitos dos agricultores
 

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou, nesta segunda-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do Decreto nº 9.642/18, que extingue os subsídios concedidos à energia elétrica rural. Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o decreto assinado em 28 de dezembro, prevê que no prazo de cinco anos todos os benefícios relativos a setor energéticos deixarão de existir.

A redução será gradativa, começando agora em janeiro, e atinge em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia consumida na propriedade. Hoje os produtores rurais contam com desconto entre 10% e 30%. A medida prevê ainda a eliminação de descontos tarifários acumulados concedidos à irrigação e aquicultura, que permitia que um mesmo consumidor tivesse acesso a dois subsídios ao mesmo tempo.

Também atinge quem trabalha com energia solar, eólica e de biomassa (casca de arroz), além de cooperativas de eletrificação rural. “Não tem justificativa essa medida, os agricultores têm garantidos esses descontos justamente em função da atividade diferenciada. Mais uma vez quem produz está sendo prejudicado, já não bastassem os altos custos de produção e a queda generalizada nos preços dos produtos agrícolas. O setor não tem como absorver esse impacto”, criticou Schuch.

Assessoria do deputado Heitor Schuch
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.