11/02/2019
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Deputado socialista protocola emendas à medida provisória que tira competência da Funai

Chico Ferreira   
 

O socialista Camilo Capiberibe (PSB-AP) protocolou, nesta segunda-feira (11), no Senado Federal, emendas à Medida Provisória nº 870/2019, que retirou da Funai a competência pela demarcação de terras indígenas e deslocou a estrutura da Fundação para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
 
Na tentativa de reverter o “conflito” provocado pelo Executivo, o deputado Camilo protocolou duas emendas sugerindo que a competência da demarcação de terras retorne à Funai e que a própria Fundação volte para competência do Ministério da Justiça . 
 
Para o socialista, os interesses são conflitantes. “Uma medida como essa atende ao interesse representados no Congresso Nacional. Mas, o nosso compromisso é atuar para equilibrar o jogo. Os interesses são todos legítimos, mas são conflitantes”, enfatizou Camilo.
 
“Com essas medidas vamos buscar corrigir no sentido de devolver as atribuições à Funai e ao Ministério da Justiça. Não podemos aceitar que um setor que eventualmente invadem terras, não todos logicamente, seja responsável por terras indígenas”, reforçou.

Fabrício Francis
 
     
 
     
 
       
 
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