26/02/2019
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Requerimento de urgência do PSB em defesa das mulheres é aprovado na Câmara

   
 

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (25), requerimento de urgência, de autoria dos deputados socialistas Alessandro Molon (RJ), Rosana Valle (SP) e Liziane Bayer (RS) para votação do Projeto de Lei (PL) n° 17/19, que determina a apreensão de arma de fogo de quem responde a processo na Justiça por agressão à mulher. Além dos parlamentares citados, o PL tem como autores os também socialistas Aliel Machado (PR), Luciano Ducci (PR), Danilo Cabral (PE), Felipe Rigoni (ES), Bira do Pindaré (MA) e João H. Campos (PE).
 
De acordo com Molon, o Projeto tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas de fogo em circulação no País e, assim, tentar reduzir os números de violência contra a mulher. “Para isso, propomos a alteração da Lei Maria da Penha, para prever a suspenção do registro e do porte de arma de fogo do agressor entre as medidas protetivas previstas naquele diploma, de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, explicou.
 
Para Rosana Valle, o PL reforça a proteção já garantida na Lei. Ela acredita que a decisão de votar a matéria com urgência é justa e necessária para que seja possível diminuir os casos de violência contra a mulher. A socialista também citou um dado alarmante: 42% dos casos de violência contra a mulher ocorrem em ambientes domésticos. “Apreender a arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor é uma medida protetiva e necessária. A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Deixou de ser um problema individual e se tornou um caso de responsabilidade de toda a sociedade.”
 
A deputada socialista Lídice da Mata (BA) disse que a bancada do PSB fica feliz em participar de um processo de condenação a posse ou porte de arma para aquele indivíduo que já é agressor. “É absurdo o posse de arma nos termos estabelecidos no Brasil hoje. Ele também significará um agravante para a violência contra a mulher”, afirmou.   

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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