26/02/2019
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Socialistas apresentam pedido de improbidade contra ministro da Educação

Sérgio Francês   
Líder Tadeu Alencar critica ministro em coletiva no Salão Verde
 

Parlamentares do PSB na Câmara apresentaram, nesta terça-feira (26), pedido de improbidade administrativa ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. A medida foi tomada após o ministro enviar às escolas públicas e particulares de todo País carta aos diretores onde determinou a gravação dos alunos perfilados para execução do hino nacional e leitura dessa carta, que traz o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos". A representação contou com a subscrição de líderes de partidos da oposição no Congresso.

Para o líder da bancada socialista, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), o ministro Rodríguez não compreende a importância de seu papel a frente da Educação. “É mais uma trapalhada cometida pelo senhor Ricardo Vélez Rodríguez, que, há menos de 10 dias, fez um ataque à honra dos brasileiros e nos ofendeu ao falar de atitudes de nosso povo no exterior. Ontem, mais uma vez ele nos surpreendeu com essa carta lamentável, que fere a Constituição e as leis brasileiras. Vamos apresentar essa denúncia e convoca-lo a se explicar sobre o fato", explicou.

Em nota de repúdio, o presidente da Comissão de Educação, deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), considera a conduta ilegal e criminosa. "A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal", informou Danilo em sua nota.

Danilo Cabral também criticou o ministro Rodríguez, no comando da pasta há pouco menos de dois meses. "São ações vazias e incompatíveis com sua função, sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados esse tempo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para cumprimento do mesmo”, completou.

Para o líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), trata-se de um ato lamentável e ilegal. "Inaceitável que um ministro da Educação faça campanha eleitoral continuada. É inacreditável que o ministro em questão use do cargo e da máquina pública para solicitar gravações de crianças e adolescentes. Isso pode claramente ser definido como improbidade administrativa e, diante dessa aberração, vamos reforçar o pedido de convocação que eu havia feito para ele se explicar nesta Casa". O requerimento para convocação deverá ser votado em plenário ainda essa semana.

Também estiveram presentes no ato de representação os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Gervásio Maia (PSB-PB) e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Rhafael Padilha
 
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