27/02/2019
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Em relançamento de Frente, socialistas defendem legislação ambiental mais eficiente

Sérgio Francês   
Socialistas compõem mesa de abertura ao lado do cacique Raoni
 

Foi relançada, nesta quarta-feira (27), a Frente Parlamentar Ambientalista para a 56ª Legislatura. Os parlamentares e as entidades que atuam em defesa do meio ambiente também utilizaram o evento para discutir os impactos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais (MG). 
Coordenador da Frente, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que não podemos esperar o próximo crime ambiental acontecer, para isso, ele acredita que é preciso mudar a legislação nacional sobre barragens. “Isso tem que parar e é fundamental que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação”, afirmou. 
 
Para Molon, os desafios que têm pela frente não serão menores do que os já enfrentados anteriormente. “Já vimos que o meio ambiente será muito atacado. E não serão poucas as tentativas de desmonte do licenciamento ambiental e toda a legislação ambiental brasileira”, criticou. 
 
Deputado de primeiro mandato, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse que a Frente Parlamentar terá como prioridade uma agenda de resistência, para não deixar que o Sistema Nacional do Meio Ambiente seja flexibilizado e que ocorra um enfraquecimento da legislação brasileira. “Também teremos uma outra agenda proativa, de melhorar a legislação, de combater a impunidade, melhorar o licenciamento ambiental, e fazer com que possamos avançar no que diz respeito à proteção do meio ambiente”, acrescentou. 
 
Com relação ao desastre ocorrido em Brumadinho, Agostinho criticou a Lei Complementar 140, de 2011, que tirou o Ibama do licenciamento ambiental da mineração, deixando os estados como responsáveis pela fiscalização de barragens, mesmo sem estrutura adequada e condições para tal. “Nós não podemos aceitar o enfraquecimento. Precisamos garantir mais eficiência, uma estrutura melhor para os órgãos ambientais, estudos de impacto ambiental que sejam efetivamente transformadores da realidade ambiental”, declarou. 
 
Para o deputado da Vilson da Fetaemg (PSB-MG), o meio ambiente deve ser visto como um todo. Por isso, ele considera a reinstalação da Frente importante para fazer o debate com a sociedade brasileira, tanto o povo do campo como da cidade. “É importante que o povo tenha mais cuidado com o nosso meio ambiente, para que tenhamos uma vida mais longa."
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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