14/03/2019
Tamanho
 

Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho defende licenciamento ambiental eficaz

Chico Ferreira   
Rodrigo Agostinho presidirá Comissão do Meio Ambiente na Câmara
 

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) foi eleito, nesta quinta-feira (14), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS). Ele será o responsável por conduzir os trabalhos do colegiado no primeiro ano da 56ª Legislatura. 
 
Parlamentar de primeiro mandato, Agostinho é um conhecido ambientalista, o que o qualifica para a presidência da Comissão. Ele já foi secretário municipal do Meio Ambiente no município de Bauru, no interior do Estado de São Paulo. Além disso, participou do Programa Internacional de Líderes Ambientais (LEAD), foi membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e é líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidades (RAPS-Brasil). 
 
Agora presidente da Comissão de Meio Ambiente, o socialista cumpre promessa feita em sua chegada à Câmara, de lutar pelos direitos do setor. Nesta reunião de instalação do Colegiado, ele avaliou que o debate em torno do meio ambiente é muito amplo, então é preciso saber exercer o diálogo com os diferentes setores envolvidos para poder avançar com os projetos. 
 
O parlamentar reforçou a necessidade de aprovação de propostas para o controle de barragens. Ele, por exemplo, é autor de um Projeto de Lei que propõe a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, o que poderia evitar tragédias como a que ocorreu em Brumadinho (MG). “Precisamos amadurecer essas propostas e levar para o Plenário. Não dá mais pra gente ver esses erros se repetindo, com vidas sendo ceifadas pela destruição do meio ambiente. Esse crime contra a natureza não dá pra continuar”, afirmou. 
 
Agostinho também disse que uma das primeiras ações da Comissão neste ano será convidar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que ele apresente o plano de trabalho do Ministério aos parlamentares. O socialista acredita que é importante o diálogo entre o Legislativo e o Executivo, por mais que eles discordem em alguns momentos. 
 
O deputado também defendeu uma estrutura melhor para os órgãos ambientais para garantir que haja um licenciamento ambiental eficaz. Ele reconheceu que existe uma burocracia “desnecessária” nestes órgãos, mas, por outro lado, a garantia da preservação ambiental, em seu ponto de vista, ocorre por conta de um outro tipo de burocracia, a qual chamou de “necessária”. “A ideia é conciliar tudo isso. Como é que a gente faz para que os órgãos ambientais façam as exigências que são efetivamente necessárias e que a gente possa ter agilidade? Qual a estrutura que os órgãos ambientais precisam para garantir que haja um licenciamento ambiental eficaz? ”, questionou. 
 
A Comissão - Uma das 25 comissões temáticas da Casa, a CMADS conta com 18 parlamentares titulares e igual número de suplentes. É de competência desta Comissão atuar por políticas em defesa do sistema nacional do meio ambiente; do direito ambiental; legislação de defesa ecológica; recursos naturais renováveis; flora, fauna e solo; edafologia e desertificação; e pelo desenvolvimento sustentável.  
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.