03/04/2019
Tamanho
 

Socialistas participam de sabatina ao ministro da Infraestrutura em audiência pública

Cleia Viana/Agência Câmara   
 

A Comissão de Viação e Transportes ouviu, nesta quarta-feira (3), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, sobre as prioridades da pasta para 2019. O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) foi um dos autores do requerimento que solicitou a audiência pública.

A falta de recursos para concluir obras já contratadas em todo o País foi destaque na fala do ministro. Tarcísio afirmou que entre os pilares estratégicos do Ministério está a transferência massiva de ativos para a iniciativa privada por meio de concessões de aeroportos, ferrovias e portos. “A entrada de recursos da iniciativa privada liberará estoque de orçamento para obras em que ela não irá investir”, explicou. O ministro afirmou que o País precisa voltar a crescer para gerar massa salarial, aumento de receita e arrecadação.

O deputado Camilo questionou Tarcísio sobre qual é o projeto de investimento público do Governo para o setor. “A iniciativa privada é bem-vinda, mas é preciso saber se o valor oferecido a ela está aquém do que realmente vale. Como é o caso do leilão da Ferrovia Norte-Sul, feito na última semana, em que foi arrematada por R$ 2,7 bilhões, mas estudos afirmavam que valia mais de R$ 6 bilhões”, disse. O socialista perguntou também onde serão investidos os recursos arrecadados. “Estamos falando de patrimônio público, as pessoas têm que saber para onde irá esse dinheiro.”

A concessão de aeroportos feita em blocos também foi motivo de preocupação do deputado Camilo. A justificativa do modelo de leilão em blocos é atrelar aeroportos superavitários a aeroportos deficitários para que aja investimentos em todo o setor. “Corremos o risco da iniciativa privada arrematar os lotes em bloco e fazer com que aeroportos menos rentáveis sejam deixados de lado. O que pode ser perigoso para os estados com ativos menores”, disse.

Esta preocupação já foi sendo levantada pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) desde o anúncio e até a realização do leilão, em março, do bloco Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande).

Durante a audiência com o ministro, Carreras afirmou que o Governo precisa ser claro para onde irão os recursos com os R$ 1,9 bilhões arrecadados pelos seis aeroportos. “Os equipamentos de todos eles foram constituídos com dinheiro público”, reforçou. Felipe Carreras e Camilo Capiberibe questionaram também a utilização do Fundo de Aviação Civil, que arrecada anualmente R$ 4,5 bilhões e investe apenas R$ 1 bilhão deste montante.

A deputada Rosana Valle (PSB-SP) perguntou ao ministro se empresas públicas que não apresentam déficit também entrarão no plano de desestatização do Governo Federal. A deputada deu o exemplo da Companhia Docas, estatal que administra o Porto de Santos, que no último ano teve superávit de R$ 44,4 milhões.

Rosana mostrou preocupação com as questões relacionadas ao Complexo Portuário. “Precisamos dar atenção ao seu sistema de dragagem e o rombo de R$ 3 bilhões no fundo previdenciário dos funcionários e pensionistas do Porto (Portus)” disse. A parlamentar defendeu, ainda, a utilização dos armazéns do Porto no cotidiano da cidade de Santos.

Vice-líder da oposição, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) afirmou que o papel fundamental do Ministério da Infraestrutura para o desenvolvimento do País. Aliel fez apelo ao ministro Tarcísio para que não renovem o contrato de concessão das rodovias do Anel Viário, no Paraná. “Foi constatado esquema de corrupção que resultou na supressão de obras rodoviárias e aumento de tarifas. O contrato vence em 2021 e peço que o Governo fique atento a esse prazo”, reforçou.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.