11/04/2019
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Deputado João Campos quer ampliar destinação de recursos para a educação


O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou, na Câmara, proposta que amplia a destinação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para a educação (PL nº 1.839/19). A proposta do parlamentar socialista prevê que pelo menos 50% do total dos recursos do Fundo sejam aplicados na área. Ainda não foram definidas as comissões que analisarão o projeto na Casa.

O texto define como prioridade o investimento na universalização de acesso à comunicação digital para alunos e professores das redes públicas, em todos os níveis e esferas. A lei em vigor estabelece um mínimo de apenas 18% para aplicação nos estabelecimentos públicos de ensino. “A inclusão digital se torna cada vez mais relevante para a incorporação ao mundo do trabalho e para a inserção na cidadania. Democratizar as oportunidades de acesso às novas tecnologias é uma forma de reduzir o número de excluídos de nosso País, sobretudo das áreas mais pobres”, defendeu João Campos.

FUST– Criado em 2000, pela Lei nº 9.998, o Fundo tem a finalidade de proporcionar recursos destinados ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações. Os recursos do FUST serão aplicados em programas, projetos e atividades que estejam em consonância com o plano geral de metas para universalização de serviço de telecomunicações.

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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