10/04/2019
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Danilo critica medidas tomadas pelo Governo e reforça defesa da educação brasileira

Sérgio Francês   
 

Em seu primeiro discurso nesta Legislatura, no grande expediente do Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (10), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) criticou medidas anunciadas pelo Governo Federal como o desmonte nas políticas sociais, por meio da Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2019, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência (nº 6/19). Danilo também fez importantes ressalvas ao descaso do Governo com a educação brasileira.

De acordo com o socialista, enquanto os gastos com juros e encargos da dívida pública representam 42,1% do total arrecadado pelo Estado brasileiro, a educação receberá o equivalente a 3,6%, a saúde 4,1% e a assistência social 3,2% desse montante. “O que me causa indignação é que a mesma mão benevolente que abre as torneiras do orçamento público para o andar de cima encher os bolsos de dinheiro, retira recursos da educação, Previdência e assistência social com o argumento que precisa reduzir gastos públicos”, lamentou.

Para o equilíbrio fiscal, segundo Danilo, o Governo fez suas apostas unicamente na Reforma da Previdência. “A PEC enviada pelo Governo condena os mais vulneráveis à miséria e entrega nosso sistema previdenciário ao sistema financeiro”, disse. Para o parlamentar, a desvinculação do salário mínimo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o aumento do tempo mínimo para trabalhador rural e para professores, além da criação de um regime de capitalização que joga toda a responsabilidade da previdência no trabalhador, são pontos que demonstram o descaso do Governo com os mais necessitados.

O deputado citou dois projetos apresentados por ele e subscrito por deputados socialistas como possíveis alternativas para o equilíbrio das contas públicas. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e o segundo propõe a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda.

O compromisso com seu estado e com todo o povo brasileiro foi destaque no discurso do parlamentar. “Precisamos olhar para a frente, apontar caminhos que renovem a esperança de um futuro melhor. Não podemos nos dispersar nem desperdiçar tempo”, disse.

Educação

Danilo Cabral criticou o que chamou e sucateamento da educação pública. Segundo o deputado, o Ministério da Educação perdeu R$ 11 bilhões, em 2017 e 2018, com a vigência do teto de gastos aprovado no Governo Temer. “É necessário reconhecer que os recursos destinados à educação no Brasil são insuficientes para fazer frente aos desafios que assegurem o acesso a esse direito fundamental”, afirmou o deputado.

O Governo Federal, segundo Danilo, sinaliza o corte de R$ 6 bilhões no orçamento da Educação, o que corresponde a quase 25% dos recursos para 2019. “Após 100 dias de Governo, não houve qualquer abordagem sobre temas estruturantes da agenda educacional brasileira”, lamentou. O deputado citou a falta de menção do Governo em temas importantes como as medidas de cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a renovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que expira em 2020.

Danilo Cabral deu como exemplo de resultado de boa gestão em educação o Estado de Pernambuco. Entre 2007 e 2015, a rede estadual subiu 20 posições no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ficando atrás apenas de Goiás e Espírito Santo. Atualmente, Pernambuco possui a maior rede estadual de tempo integral do Brasil, conta com 44 Escolas Técnicas e tem a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio.

“Esses resultados só foram possíveis porque a educação pública no nosso estado se tornou prioridade e recebeu investimentos necessários para seus avanços”, reforçou. O olhar diferenciado para o setor partiu da gestão do então governador Eduardo Campos, do PSB, e teve continuidade na gestão do atual governador Paulo Câmara, também socialista.

Aparte

Os socialistas Gervásio Maia (PB), João Campos (PE) e Júlio Delgado (MG) enalteceram a atuação do deputado Danilo no Parlamento e falaram da alegria de compartilhar da mesma bancada com o deputado na Câmara.

Gervásio destacou o importante papel do socialista nos debates relacionados à Reforma da Previdência. “O PL idealizado pelo deputado Danilo para taxar as grandes fortunas tornará o País mais justo e com menos desigualdade social”, afirmou.

O deputado João Campos relembrou a parceria que Cabral sempre teve com seu saudoso pai, Eduardo Campos. “Seu trabalho à frente da Secretaria de Educação alavancou o setor e fez com que Pernambuco virasse referência em todo o País.”

Para Júlio Delgado, Pernambuco e o Brasil não podiam prescindir de um parlamentar com tamanho conhecimento em educação e assistência social. “Danilo Cabral, com sua responsabilidade, altivez e envergadura é um grande exemplo para todos os deputados desta Casa”, disse.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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