10/04/2019
Tamanho
 

Projeto de Schuch que recria subsídios para a energia elétrica rural avança na Câmara


Em uma sessão tumultuada, com diversas tentativas de manobras por parte da base governista, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2019 que recria os subsídios para a energia elétrica rural. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta torna sem efeito o decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, que determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero, no prazo de cinco anos. O subsídio garantia desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%. “Uma pequena grande vitória, não está morto quem peleia”, comemorou Schuch.

Agora a matéria deveria seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, porém o parlamentar busca construir acordo com as demais bancadas a fim de garantir que o projeto vá direto ao Plenário. “Precisamos agilizar essa tramitação. Os agricultores estão pagando contas mais altas desde janeiro, o que impacta diretamente nos custos de produção e, consequentemente, no preço final dos alimentos ao consumidor”, afirmou Schuch.

Na semana passada, o governo publicou decreto alterando a medida de Temer, porém frustrou o setor, uma vez que contemplou apenas a possibilidade de cumulatividade do desconto para irrigantes e aquicultores, não reavendo os subsídios na sua totalidade. ‘Na prática, não atendeu a grande maioria dos agricultores, no Rio Grande do Sul pelo menos 90% dos produtores rurais estão fora do benefício. Se o governo não tem interesse em ajudar essa parcela, o caminho terá que ser através do parlamento. Esperamos sensibilizar os colegas para que votem favoravelmente ao nosso projeto”, disse Schuch.

Assessoria de imprensa do dep. Heitor Schuch
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.