10/05/2019
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Deputado Camilo Capiberibe comemora vitória indígena sobre volta da Funai à Justiça

Sizan Luis/Divulgação   
Danilo Capiberibe defendeu correções na política indigenista
 

A Comissão Mista da Reforma Administrativa aprovou com mudanças, nesta quinta-feira (9), a Medida Provisória nº 870/2019, que reestrutura os órgãos do Governo Federal. O deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) apresentou emendas à MP 870, em fevereiro, para devolver a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ao Ministério da Justiça e manter na pasta a responsabilidade pela demarcação das Terras Indígenas e com o INCRA a titulação das terras de quilombo.

A mudança na MP era uma das reivindicações das lideranças indígenas presentes no 15º Acampamento Terra Livre, que teve a presença de 38 representantes amapaenses. "Com meu voto, devolvemos a demarcação das Terras Indígenas à FUNAI, que voltou ao Ministério da Justiça", escreveu o parlamentar nas redes sociais. "O esvaziamento da política indigenista brasileira era uma decisão equivocada. Corrigimos essa injustiça. Vitória dos Povos Indígenas", comemorou Camilo.

O Plenário da Câmara deverá votar o novo texto na próxima semana. Nesta quinta, o presidente Rodrigo Maia encerrou a sessão sem votações. Anunciou, ainda, que fará a votação de outras medidas provisórias antes desta. A MP 870 perde a vigência em 03 de junho.

Assessoria do deputado Camilo Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
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