14/05/2019
Tamanho
 

PSB e partidos de oposição entram com ação no STF para suspender cortes no orçamento das Universidades Federais

Sérgio Francês   
Deputado Alessandro Molon concede entrevista coletiva
 

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (14), o líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), esclareceu pontos da Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) que o PSB e os partidos de oposição protocolizaram no Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos pedem que sejam declarados inválidos os cortes financeiros nas universidades federais determinados pelo Decreto Presidencial n° 9.741/19. 
 
No pedido, os partidos requisitam que, a partir de hoje, qualquer contingenciamento deverá ser devidamente motivado e com a apresentação das razões pelas quais não foi possível executar integralmente a Lei Orçamentária. A petição encaminhada ao Supremo solicita que os cortes orçamentários sejam baseados em critérios gerais e impessoais e afaste qualquer discriminação política, filosófica ou ideológica das motivações. Também foi pedido uma liminar para que sejam suspensos os efeitos do decreto até o julgamento do mérito da ADPF.
 
De acordo com Molon, os cortes feitos pelo Governo nas universidades ameaçam seriamente o futuro dos nossos alunos, professores e pesquisadores. Além disso, ele considera que tais cortes são o instrumento que o Governo encontrou para impedir qualquer tipo de pensamento crítico. “A consequência será enormes prejuízos para toda a sociedade, que tanto se beneficia do conhecimento produzido nas universidades. Para evitar todo esse mal, fomos ao Supremo e contamos com sua diligência para impedir que estes retrocessos se consumem”, disse. 
 
O lidera da Oposição também informou que a intenção é convocar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos no Plenário da Casa sobre os cortes no orçamento para as universidades. “É uma medida muito forte, que mostra a inconformidade da Casa com os cortes feitos por ele. A pauta do Governo nessa semana vai ficar muito prejudicada, especialmente pela necessidade que a Casa sente de ouvir o ministro da Educação”, afirmou.  
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.