05/06/2019
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Cássio Andrade apresenta projeto para diminuir preço de passagens aéreas

Sérgio Francês   
Cássio Andrade quer diminuir preço das passagens aéreas
 

O deputado Cássio Andrade (PSB-PA) apresentou o Projeto de Lei nº 3.101/19, que tem como objetivo contribuir para a diminuição de preços das passagens aéreas, principalmente em locais de difícil acesso, com limitadas opções de transporte, o que pode incentivar o turismo nesses locais. 
 
O PL propõe a alteração da Lei n° 12.462/11, que regula o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), para estabelecer que os recursos do Fundo poderão ser aplicados, especificamente, com o objetivo de redução dos preços praticados nas rotas aéreas que apresentem aos usuários maiores preços por quilômetro voado. 
 
A Lei 13.097/15 também deve ser alterada, de acordo com a proposta. Ela autoriza a União a conceder subvenção econômica com recursos do FNAC no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. O parlamentar propõe que o estabelecimento dessa concessão seja condicionado à modicidade de preços aos usuários do transporte aéreo.
 
Já a alteração da Lei 11.771/08 propõe que o Plano Nacional do Turismo seja elaborado, também, com o intuito de promover a prestação de adequados serviços de transporte às regiões turísticas e a modicidade de preços no transporte a essas regiões de difícil acesso. 
 
Para Cássio Andrade, o Brasil, apesar de ser um país de dimensões continentais, lamentavelmente ainda não oferece condições de transporte aéreo adequadas para o atendimento ao usuário de regiões distantes e que contam com poucas alternativas de transporte. Além disso, quando há disponibilidade de voos, os preços praticados nessas localidades pelas empresas aéreas são extremamente elevados, o que praticamente impossibilita a população de usufruir desse serviço. 
 
Em determinadas circunstâncias, o cidadão se vê em uma situação que a viagem é imprescindível, e que não existe outra alternativa de transporte a não ser o aéreo. E a barreira criada por um excessivo nível de preços coloca esse cidadão diante de uma situação extremamente difícil. “Essa é a realidade enfrentada por muitas localidades e mesmo capitais de estado na Amazônia. Trata-se de um problema que o equacionamento não pode ser adiado”, diz.
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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