06/06/2019
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Socialistas manifestam apoio à preservação da aposentadoria especial de professores

Sérgio Francês   
Deputados são recebidos pelo relator da reforma da Previdência
 

A Comissão de Educação (CE) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), moção de apoio à manutenção do direito à aposentadoria especial dos professores. No texto da PEC nº 06/19, da Reforma da Previdência, há mudanças previstas para a categoria, como o estabelecimento de idade mínima e aumento do tempo de contribuição. O autor da moção, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defende a tese de que esses profissionais se submetem aos riscos e à violência nas escolas. “É preciso considerar as peculiaridades da atividade docente e as condições de trabalho na área educacional.”  

Segundo Cabral, a atividade de ensino possui características próprias, altamente geradoras de estresse e de alterações do comportamento dos que trabalham na área. Nas regras atuais da aposentadoria, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.

"Não podemos estabelecer a mesma idade mínima para homens e mulheres, principalmente para os docentes, onde a grande maioria dos profissionais é formada por mulheres, que exercem, muitas vezes, outras jornadas de trabalho", criticou Danilo Cabral. Os membros da CE Aliel Machado (PSB-SP), Bira do Pindaré (MA) e JHC (PSB-AL) também subscreveram a moção, além de outros parlamentares.

A deputada Dayane Pimentel (PSL-BA) elogiou a iniciativa do socialista e ressaltou que a aposentadoria dos professores é uma questão que merece reconhecimento. Danilo Cabral, então, sugeriu que a moção fosse entregue ao presidente da Comissão da Reforma da Previdência e ao relator da matéria, deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), respectivamente.

Ao fim da tarde, Danilo, Aliel e JHC cumpriram a entrega do documento para Ramos e Moreira. Aliel afirmou que essa moção representa sua luta em Brasília. “Sabemos que o professor nesse País não é privilegiado e temos outras frentes para tentar corrigir esse texto que é extremamente agressivo contra outras categorias e pessoas mais humildes. Continuamos nossa luta.” “Foi um passo importante, tendo em vista a representatividade política do ato, que expressa a unidade da comissão de educação em defesa da valorização dos professores. Não existe educação sem educadores valorizados”, encerrou Danilo Cabral.

Rhafael Padilha (com Assessoria do deputado)
 
     
 
     
 
       
 
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