13/06/2019
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Para Tadeu Alencar, relatório da reforma ainda penaliza quem mais necessita ao alterar Regime Geral

Sérgio Francês   
 

Os membros da comissão especial da reforma da Previdência conheceram, na quinta-feira (13), o parecer do relator Samuel Moreira. No substitutivo apresentado, ficaram de fora pontos polêmicos como as mudanças previstas para a aposentadoria dos trabalhadores rurais e para o recebimento do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). O regime de capitalização, amplamente defendido pelo Governo, também não está presente no texto.  

Na avaliação do líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), a proposta ainda segue no sentido de penalizar os trabalhadores, principalmente aqueles que se aposentam pelo Regime Geral da Previdência Social. “Graças aos esforços da Oposição, houve algumas mudanças em favor dos trabalhadores, mas o texto ainda impõe duras regras para a população que mais necessita”, avaliou Tadeu em relação à manutenção no texto da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado. O substitutivo prevê 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, com tempo de contribuição de 35 e 30 anos, respectivamente. A regra de transição definida pelo relator combina idade mínima e tempo de contribuição.

Importante destacar que, desde o início das discussões sobre a reforma, o PSB reiterou a necessidade de ajustes no modelo previdenciário no Brasil. A Legenda se posicionou, no entanto, contrária à maneira como essas mudanças foram colocadas na proposta encaminhada pelo Governo. “A proposta atinge uma parcela que não deveria ser impactada pela reforma”, avaliou Tadeu Alencar. 

Vitória – Líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), classificou como grande vitória a retirada do regime de capitalização do relatório apresentado. “Essa vitória é da oposição e do povo brasileiro, cuja previdência não será destruída pela proposta intitulada pelo Governo de ‘Nova Previdência’.” Molon enfatizou, no entanto, que ainda existem muitos problemas no texto, especialmente porque não combate os privilégios ao continuar punindo o trabalhador que ganha menos.

Os deputados Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Danilo Cabral (PE), Heitor Schuch (RS), Lídice da Mata (BA) e Rodrigo Coelho (SC), representantes do PSB na Comissão Especial da Reforma, também lamentaram que ainda constem no texto pontos que prejudicam os mais necessitados.  

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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