04/07/2019
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Comissão debate os avanços e ameaças da Lei que protege a Mata Atlântica

Sérgio Francês   
Deputado Rodrigo Agostinho defende preservação da Mata Atlântica
 

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (4), o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), alertou para os riscos que ameaçam a preservação da Mata Atlântica. A Lei existente para proteção do bioma, seus avanços e ameaças foi tema de debate na Comissão, que contou com a participação de representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
 
A Mata Atlântica é um grande conjunto de formações florestais nativas e ecossistemas associados, que abrangem diversos tipos de floras que cobrem a costa leste, sudeste e sul do Brasil, leste do Paraguai e a Província de Misiones, na Argentina. Atualmente, cerca de 15% da cobertura original existe. No Brasil, restam aproximadamente 15,3%. 
 
Mesmo com a constatação dessa devastação, existem algumas proposições legislativas que colocam em risco a conservação do bioma e o desenvolvimento sustentável das regiões. De acordo com Agostinho, esses projetos que pretendem alterar Lei da Mata Atlântica são verdadeiros retrocessos, além das propostas que alteram o Código Florestal e prejudicam, também, a Mata Atlântica. 
 
De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (PR) Alexandre Gaio, a degradação do bioma afeta mais de 145 milhões de brasileiros. Entre os prejuízos e riscos econômicos citados por ele estão a poluição do ar, a exclusão social e econômica de parcela da população, perda de receita oriunda do turismo e perda de patrimônio genético. Todos esses problemas podem ocasionar racionamento de água, erosão e degradação do solo, desertificação, deslizamentos, enchentes e eventos climáticos extremos. 
 
Agostinho destacou que a Mata Atlântica é o único bioma que tem lei própria, mas também é o bioma mais ameaçado no Brasil e o segundo no mundo. Perde apenas para as florestas de Madagascar. Além disso, 80% da população brasileira vive nesse bioma, o que causa muitos conflitos.
 
Por outro lado, o socialista reconheceu alguns avanços, principalmente relacionados aos municípios, que estão implementando a Lei da Mata Atlântica. De acordo com o parlamentar, muitos municípios tentam implantar seus planos municipais, restaurar a floresta, além de realizar ações de educação ambiental e criar unidades de conservação municipais. “É um desafio muito grande e a gente tem tudo para avançar”, afirmou. 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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