04/07/2019
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Com voto contrário do PSB, comissão especial aprova texto básico da Reforma da Previdência

Pablo Valadares/Ag. Câmara   
Líder do PSB, Tadeu Alencar sempre esteve à frente das discussões
 

A comissão especial da Reforma da Previdência aprovou, na tarde desta quinta-feira (4), o texto básico do relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira. Desde o início da discussão da matéria na Câmara, o PSB reiterou a necessidade de ajustes no modelo previdenciário no Brasil, mas demonstrou profunda preocupação com o texto encaminhado pelo Governo.

Os deputados da Legenda participaram de forma ativa e acirrada dos debates em torno da proposta e trabalharam para que principalmente os pontos que prejudicariam ainda mais os talhadores e os mais pobres fossem excluídos.

Líder do partido na Casa, Tadeu Alencar (PE) destacou os avanços alcançados a partir da atuação do PSB e de outros partidos da oposição, mas que, segundo ele, ainda foram insuficientes para que a PEC cumprisse o papel amplamente divulgado pelo Governo de combater privilégios. “O Partido Socialista Brasileiro não pode ter outra posição que não votar contrário a uma proposta que contraria seus valores e que agride conquistas históricas do povo brasileiro.”

Proposta – O texto do relator prevê idade mínima para aposentadoria de 55 anos, 30 anos de contribuição e 25 anos na atividade para ambos os sexos, além de pensão equivalente ao último salário. Policiais federais e policiais rodoviários federais pedem condições mais favoráveis. Hoje não há idade mínima, mas é necessário tempo de contribuição (30 anos se homem, 25 se mulher) e na atividade (20 e 15).

Como regra transitória para todos os trabalhadores, Moreira propõe idade mínima de 65 anos se homem e 62 se mulher, com tempo de contribuição de pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente. No caso dos servidores públicos da União, o tempo de contribuição previsto é maior, de 25 anos, e cumulativamente pelo menos 10 anos no serviço público e 5 no cargo para ambos os sexos.

A reunião da comissão continua com a análise dos destaques que podem alterar trechos específicos do substitutivo.

 

Tatyana Vendramni com info. da Agência Câmara
 
     
 
     
 
       
 
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