14/08/2019
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Agostinho critica ações contra o meio ambiente e pede modernização do Licenciamento

Sérgio Francês   
Agostinho defende desburocratização do Licenciamento Ambiental
 

Em debate realizado nesta quarta-feira (14), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) pediu que seja feita a modernização do Licenciamento Ambiental. A manifestação aconteceu em evento realizado pela Frente Parlamentar Ambientalista para debater os desafios de conciliar celeridade com boa gestão no Licenciamento Ambiental. 
 
De acordo com o presidente da Comissão de Meio Ambiente, os processos de licenciamento ainda contam com pilhas de papel, muitos estudos desnecessários entulhados, além do trabalho dos servidores, que muitas vezes não ajudam e pedem coisas desnecessárias. “A gente espera um licenciamento eficiente, transparente, com controle social, tudo na internet, inclusive para quem quiser fiscalizar poder ir lá acessar todos os estudos”, disse. 
 
Agostinho lembrou que o Projeto da Lei Geral de Licenciamento é discutido desde 2004 na Câmara. Foi feito um acordo de procedimentos para discutir o assunto com a sociedade e dez audiências públicas foram realizadas pelo Grupo de Trabalho destinado a abordar o tema.
 
Para o setor empresarial, o parlamentar contou que deve ser pedido prazo para análise e para concessão. No entanto, ele destacou que não adianta ter prazo se não tem estrutura e, quando tem, é extremamente deficitária. “Não tem como destravar o País, destravar o Estado se não tiver gente para analisar.”
 
Outro problema citado pelo deputado é que, com a chegada de um governo novo, chega também um pacote de obras de desenvolvimento que precisa ser analisado ao mesmo tempo. Ele deixou claro que isso aconteceu tanto no governo passado quanto no atual. “Nós precisamos encontrar soluções para isso”, afirmou. 
 
Segundo o socialista, a versão final do texto apresentado no Grupo de Trabalho é bem assustadora. São 25 itens que ferem o processo de licenciamento ambiental. “Eu, particularmente, achava que depois de Brumadinho ninguém ia fazer uma investida tão grande contra o sistema de licenciamento. Em plena discussão de desmatamento da Amazônia, que tá sendo pautada todo dia pela imprensa, também achava que não iam ter uma vontade tão grande de detonar o sistema de licenciamento”, criticou.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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