29/08/2019
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Comissão de Esporte aprova duas propostas de autoria de Felipe Carreras

Chico Ferreira   
 

Reunida na tarde da última quarta-feira (28), a Comissão de Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 10.344/18 de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta beneficia as academias de ginástica e estabelecimentos similares com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Carreras, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva, celebrou a aprovação da proposta. O parlamentar destacou que as academias têm importante papel na prevenção de doenças, mas lamentou a falta de políticas preventivas na área de saúde. “Hoje se investe mais na consequência e não na causa. O Estado não tem a devida atenção com saúde preventiva, e essa proposta intenta justamente mudar esse comportamento”, ressaltou Felipe Carreras.

Também presente à reunião, o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) elogiou a proposta e também comemorou sua aprovação. “O interesse da população a sua saúde é cada vez mais crescente, e esta Casa precisa estar atenta à demanda e propor alternativas nesse sentido”, destacou o parlamentar paranaense.

Apoio financeiro a ex-atletas olímpicos e paraolímpicos – Na mesma reunião, o colegiado aprovou outra proposta de autoria de Felipe Carreras. O Projeto de Lei nº 6.806/17 altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) para determinar que a Secretaria Especial de Esporte preste apoio financeiro aos atletas que já foram medalhistas olímpicos e paralímpicos.

Ainda segundo o PL, os beneficiados deverão contribuir com o esporte mediante ações sociais ou educacionais. O socialista citou o exemplo da Pentatleta Yane Marques, medalhista nas Olimpíadas de Londres 2012. Yane participou do programa Educar Pelo Esporte, do Governo de Pernambuco. “Na oportunidade, ela palestrou e compartilhou suas experiências com profissionais de Educação Física ligados a projetos sociais”, explicou.

Para Carreras, a iniciativa possibilita que grandes nomes do esporte nacional possam incentivar, estimular e inspirar novos jovens a seguirem pelo caminho da cidadania atrelada à prática esportiva.

Tramitação – Ambas as propostas serão analisadas agora pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, e Justiça e de Cidadania da Casa.

 

Marcelo Bessoni
 
     
 
     
 
       
 
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