09/09/2019
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Rodrigo Agostinho defende mudanças no texto do Licenciamento Ambiental

Chico Ferreira   
Deputado Rodrigo Agostinho discursa em Plenário
 

“Nós precisamos de uma legislação que traga uma conciliação entre eficiência e precaução”. Assim, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, esclareceu, nesta segunda-feira (9), o que considera importante para o Licenciamento Ambiental no País. A fala aconteceu durante Comissão Geral na Câmara que discutiu o tema. 
 
Além da eficiência, o parlamentar disse que também é preciso desburocratizar o setor e ter transparência e controle social. É preciso avançar, no seu ponto de vista, mas com a questão ambiental levada a sério.
 
A dificuldade e complexidade em desenvolver essa legislação foram citadas por ele, pois o País tem uma realidade social com ampla diversidade e biodiversidade. De acordo com o deputado, tudo isso precisa ser levado em conta e sempre reflete nos debates sobre o assunto.  “Nós temos problemas fundiários, nós temos órgãos ambientais que não tem a estrutura mínima necessária para poder responder frente a todos esses processos de licenciamento”, disse.
 
Para Agostinho, os deputados deveriam defender uma estrutura maior para esses órgãos, para que pudessem enfrentar o debate. “De tempos em tempos vem um governo novo, com uma série de projetos de infraestrutura e que precisam de agilidade no licenciamento”, alertou.
 
O socialista fez apelo para que sejam feitas reuniões de conciliação com relação ao texto do licenciamento, discutido por um grupo de trabalho na Casa. Antes de sair uma nova versão, ele pediu que os parlamentares debatam ponto a ponto a proposta para procurar as convergências e levar ao Plenário um texto que represente o que o Brasil quer. “Conservar sua biodiversidade, respeitar os direitos da população. Que a gente faça um esforço, amplo, de poder discutir ponto a ponto, discutir soluções. Se não, vamos trazer mais insegurança para esse universo, que já bastante conturbado”, pontuou.
 
As boas práticas dos Estados e Municípios também precisam ser refletidas no texto, segundo o deputado. Muitas coisas boas são feitas pelos Estados, mas ainda não estão na proposta. “Precisamos que isso aconteça. Se não, nós vamos condenar, no dia seguinte da publicação dessa Lei, que os Estados deixem de fazer coisas boas e que hoje já representam agilidade e eficiência”, destacou. 
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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