09/09/2019
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Regularização de pistas de pouso em terras indígenas é tema de audiência pública

Chico Ferreira   
 

A pedido do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Viação e Transportes; e, de Direitos Humanos e Minorias debateram, nesta terça-feira (10), a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas e dos aeródromos na região amazônica. 
 
De acordo com o Ministério Público do Amapá, existem, pelo menos, 249 pistas de pouso em territórios indígenas não regularizadas pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Destas, 17 estariam no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. Em dezembro do ano passado, uma aeronave com oito pessoas desapareceu enquanto sobrevoava o parque. 
 
Segundo Capiberibe, a regulamentação das pistas de pouso nas terras indígenas do AP e do norte do Pará é uma das principais demandas daquelas comunidades onde as aldeias são acessadas, em grande partem, pelo transporte aéreo. Ele também alertou para o fato de que os voos que partem dessas pistas não regulamentadas não têm nenhuma fiscalização ao deixarem de apresentar um plano de voo, ou seja, não há qualquer controle de tráfego aéreo desses deslocamentos.
 
O parlamentar lembrou que o Ministério Público Federal no Amapá ajuizou ação civil pública pedindo que a União, a Anac, a Funai e o Instituto Chico Mendes fossem obrigados a regulamentar as pistas de pouso em terras indígenas. No entanto, a situação permanece inalterada. 
 
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) lamentou que a região amazônica não tenha a devida atenção das autoridades. Ele também lembrou o tanto de contribuição que os moradores da região dão ao País e que para valorizá-las é preciso construir, conservar e operacionalizar essas pistas. “A gente vê que se gastou bilhões de Reais nos aeroportos brasileiros para os grandes eventos que sediamos, mas ninguém nunca olhou para o Amazonas. A gente não sabe nem se esse avião que decolou vai conseguir aterrissar”, criticou.       
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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