10/09/2019
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Deputada Lídice da Mata apresenta plano de trabalho na CPMI das fake news

Dinho Souto   
 

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a prática de fake news, apresentou o seu plano de trabalho, nesta terça-feira (10). A socialista sugeriu a conceituação do que são fake news e seus impactos na sociedade, o debate sobre a lei de privacidade de dados, além do papel das empresas digitais versus este fenômeno.

Por meio de audiências públicas com especialistas e autoridades, Lídice espera que o colegiado conclua a investigação sobre a produção e disseminação de notícias falsas que atentam contra a democracia. “A averiguação hora em questão está prevista como objetivo para criação da CPMI. Além da utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, vamos investigar a prática de cyberbullying contra usuários mais vulneráveis e o aliciamento de crianças para cometimento de crimes de ódio e suicídio”, disse.

De acordo com a parlamentar, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal já analisam as fake news e o colegiado deve ouvi-los. Lídice destacou a importância do estudo sobre a lei de privacidade de dados. “Esta lei se relaciona de forma objetiva sobre o que estamos tratando. Essas redes não podem funcionar se não estiverem ao seu dispor um conjunto de dados que compram ou adquirem para fazer com que suas mensagens cheguem”, acrescentou.

A relatora da CPMI sugeriu que sejam criadas três sub-relatorias para tratar do aliciamento e orientação de crianças para comprometimento de crime de ódio e suicídio, o cyberbulling e a privacidade de dados. “Três importantes elementos que podem ter audiências públicas sobre os temas específicos e o resultado incorporado ao relatório final”, afirmou.

Requerimentos:

Mesmo com a tentativa de obstrução de deputados e senadores da base do Governo, o colegiado aprovou audiências públicas com representantes do whatsapp, telegrama, Google, Instagram, Youtube, Twitter e o site Intercept Brasil.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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