13/09/2019
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Aprovado parecer favorável a detectores de monóxido de carbono em residências

Sérgio Francês   
 

Reunida na manhã da última quarta-feira (11), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara debateu e aprovou o relatório do deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA) favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.120/2019. A proposta prevê a instalação obrigatória de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás.

Marcelo Nilo lembrou que as mortes de uma família brasileira que passava férias no Chile e outra em Santo André levantaram o debate sobre os riscos na utilização de aquecedores a gás. “O monóxido de carbono é inflamável e, apesar de tóxico, não tem cheiro, cor, nem sabor, o que dificulta identificá-lo disperso no ambiente”, destacou.

O parlamentar ressaltou que, em aquecedores instalados adequadamente e com manutenção regular, o risco de ocorrer vazamento do monóxido de carbono é muito baixo. A instalação de qualquer aparelho para aquecimento a gás deve cumprir norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “A norma estabelece que o local de instalação do equipamento deve atender aos requisitos de volume mínimo e ter aberturas de ventilação permanente adequados ao tipo de equipamento e sua potência. Em um ambiente interno, como uma residência, todos os aparelhos necessitam de duto de exaustão”, explicou o socialista.

Ainda de acordo com o socialista, dados do Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade, no período de 2008 a 2017, 322 brasileiros morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores. Para Marcelo Nilo, os dados demonstram a necessidade de adoção de medidas adicionais, razão pela qual ele considerou a proposição extremamente oportuna.

Marcelo Bessoni
 
     
 
     
 
       
 
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