02/10/2019
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Gonzaga apresenta voto em separado para redução da taxa cobrada a motoristas de aplicativos

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No voto em separado apresentado à Comissão de Viação e Transportes (CVT), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 448/2019, que limita em 10% o percentual do valor da corrida a ser pago pelos motoristas às empresas de transporte de aplicativo. O deputado também pede a rejeição do Projeto de Lei nº 2.255/2019, apensado ao principal.
 
O relator na CVT, deputado Lucas Gonzales (NOVO-MG), votou pela rejeição dos projetos com o argumento de que essa remuneração compreende os custos com o desenvolvimento e manutenção da tecnologia utilizada no aplicativo, com campanhas publicitárias, entre outros custos operacionais, bem como, o lucro dessas empresas.
 
Para Gonzaga, o argumento do deputado, no seu parecer, mostra-se frágil, em função da defesa dos interesses financeiros das empresas e não dos motoristas, que chegam a trabalhar 16 horas por dia para garantir o sustento mínimo da família e o cumprimento de seus compromissos financeiros. “A proposição apensada se mostra imprópria já que estipula um valor superior, no montante de 15%, ao percentual de 10% definido no PL nº 448/2019”. 
 
Ainda de acordo com o socialista, os motoristas têm prejuízo devido a todos os custos que a atividade envolve, como manutenção do veículo e combustível. Além disso, os custos de manutenção das plataformas de aplicativos são baixos, pois se trata de uma intermediação automatizada pelo próprio software fornecido aos funcionários.
 
O parlamentar lembra que os aplicativos de transporte trouxeram nova realidade no quesito mobilidade à vida de milhares de brasileiros, e também estabeleceram a criação de novos postos de trabalho e geração de renda.
 
O Projeto de Lei nº 448/19 define que a comissão das empresas deverá respeitar teto de 10% sobre o valor cobrado pela viagem. Ele também prevê que os serviços não podem realizar qualquer cobrança extra aos motoristas. 
 

Assessoria de imprensa do dep. Gonzaga Patriota
 
     
 
     
 
       
 
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