09/10/2019
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Comissão trata de licenciamento ambiental para rodovias com ministro da Infraestrutura

Sérgio Francês   
 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ouviu, nesta terça-feira (8), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acerca da isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas. O presidente do colegiado, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), afirmou ser necessário encontrar a conciliação entre o desenvolvimento da infraestrutura e a preservação do meio ambiente. “Este equilíbrio é a busca da sustentabilidade que todos queremos.”

O socialista lembrou que a Câmara debate o licenciamento ambiental há 15 anos e que a última versão do texto traz uma série de preocupações que precisam ser revistas (PL nº 3729/04). “Sabemos que o déficit de infraestrutura no Brasil é grande, mas o texto que está para ser votado cria ainda mais problemas, com novas inseguranças jurídicas. Precisamos de um licenciamento eficiente que atue no sentido da conservação do meio ambiente, mas ao mesmo tempo tenha a agilidade necessária, a eficiência, a transparência e o controle social”, disse Agostinho.

O ministro Tarcísio afirmou que o Brasil tem hoje o maior programa de concessão com diversos investimentos em infraestrutura e com objetivo de reequilibrar a matriz de transportes. “Estamos investindo no modo ferroviário, com menos emissão de CO2. O desafio do licenciamento é antigo e todos reconhecem que há espaço para melhorias no processo e fortalecimento do protagonismo do órgão licenciador”, afirmou.

Obras em atraso- O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) questionou o ministro da Infraestrutura sobre a demora na conclusão de obras na BR 156, trecho norte e sul, na Amazônia. “A informação que temos é que faltam dois lotes que dependem da realocação de aldeias indígenas. Porque não fazer a requisição do licenciamento em vigor e avançamos nesta obra específica?” argumentou. O parlamentar também perguntou se o Governo pensa em investir em hidrovias na Amazônia, uma vez que são mais baratas e com menos impacto ambiental.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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