09/10/2019
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Desafios para o fortalecimento das universidades públicas será debatido em Pernambuco

Chico Ferreira   
 

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) para realização de audiência pública, em Pernambuco, com o intuito de tratar dos desafios para o fortalecimento das universidades públicas como vetor estruturante do desenvolvimento nacional. “Mesmo com caráter estratégico de desenvolvimento nacional, o ensino superior público tem sofrido cortes orçamentários que colocam em xeque o futuro das universidades e da ciência brasileira”, afirmou o socialista em sua justificativa.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso para 2020 prevê orçamento de R$ 125,3 bilhões para educação. Segundo Danilo, desse total, R$ 24 bilhões são recursos condicionados ao envio de projeto de crédito especial para o Executivo. “Considerando que esses valores dependem da aprovação do Congresso Nacional no próximo ano, pode-se considerar que o orçamento verdadeiro para a educação é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve redução da ordem de R$ 20,7 bilhões em comparação com 2019”, avaliou.

O parlamentar explicou que no caso das universidades pernambucanas, o corte é de aproximadamente R$ 400 milhões de reais. “O cenário que se avizinha é realmente dramático, o risco de paralização das universidades é eminente. Por se tratar de um tema de grande relevância, não podemos nos furtar do debate”, acrescentou. A data da audiência pública ainda será definida.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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