10/10/2019
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Audiência Pública debate acessibilidade de candidatos com deficiência em provas do Enem

Sérgio Francês   
 

A acessibilidade de candidatos com deficiência nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi questionada em audiência pública, nesta quinta-feira (10), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), autor do requerimento que solicitou o debate, afirmou que nos últimos 10 anos o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) – vinculado ao Ministério da Educação (MEC) – é alvo de ações judiciais impetradas por participantes que criticam a acessibilidade dos exames.

O Inep é responsável pela aplicação das provas do Enem. Dados do órgão apontam que de 2009 a 2017 houve um incremento de 1800% na solicitação de ledores para as provas. Em contrapartida, segundo o socialista, o aumento de matrículas de pessoas com deficiência em universidades aumentou apenas 0,1% neste mesmo período. “Ao meu ver, estamos criando mais um mar de excluídos. Precisamos pensar em alternativas com o intuito de dar dignidade à pessoa humana como é esculpido na nossa Constituição”, disse.

As críticas relacionadas ao acesso das pessoas com deficiência estão diretamente relacionadas à atuação dos profissionais de mediação como intérpretes de libras, ledores, transcritores e guias para auxiliar na aplicação das provas. De acordo com o secretário de Comunicação da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Wesley de Almeida, não basta saber ler e escrever para conseguir auxiliar as pessoas com deficiência. “Os ledores e interpretes têm que ter conhecimento para conseguir explicar a prova, os gráficos, as imagens”, explicou. Wesley também chamou a atenção para a necessidade de melhorias no site de inscrição para que seja acessível aos leitores de telas.

O diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, afirmou que o órgão já tem avanços como a possibilidade do deficiente auditivo indicar o uso de aparelhos e implante coclear, além de fonte de letras ampliadas, provas adaptadas para auxilio de leitura, provas em braile, tradutor e interprete, videoprovas, tempo adicional e salas com acessibilidade. “Fazemos o máximo para atender o que pedem, mas sempre pensando em melhorar. O exame do Enem é a maior prova personalizada do mundo”, acrescentou.

O deputado Denis questionou o diretor do Inep sobre como são julgados os recursos solicitados que não estão previstos no edital e se existe algum tipo de participação de entidades representativas de pessoas com deficiência. O socialista também perguntou quais a exigências e o treinamento a pessoas que participam dessa assistência, como os ledores e transcritores.

Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), Messias Ramos explicou que o País tem aproximadamente nove milhões de pessoas surdas, cada uma com suas particularidades que precisam ser respeitadas. “Pessoas surdas têm as libras como sua primeira língua e precisam ter suas provas adaptadas”, afirmou.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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