05/11/2019
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Comissão discute sobre o uso dos medicamentos à base de cannabis na prática clínica

Dinho Souto   
Luciano Ducci é relator do Projeto que regulamenta a cannabis
 

A Comissão Especial que analisa o uso medicinal da cannabis, que tem como relator o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), realizou, nesta terça-feira (5), audiência interativa para debater o uso dos medicamentos na prática clínica. Participaram do debate os psiquiatras Salomão Rodrigues, do Conselho Federal de Medicina (CFM); Elaine Guerra, especialista em dependência química; a médica Carolina Nocetti, com experiência internacional na utilização dos medicamentos à base de cannabis, e o médico Ricardo Ferreira, especialista em cirurgia da coluna.
 
A Anvisa tem, atualmente, protocolo para a importação desses medicamentos e a demanda se restringe ao composto cannabidiol, um dos princípios ativos da planta. A Agência tem cadastrados, desde 2015, 7.786 pacientes e quase 13 mil pedidos de importação. O crescente aumento no número de novos pedidos demonstra o interesse por esses medicamentos. A Anvisa estima que cerca de 13 milhões de pessoas sofram de alguma enfermidade para a qual a cannabis é indicada.
 
Ducci falou sobre a importância da audiência para os esclarecimentos sobre o assunto, para que os parlamentares cheguem a um consenso sobre o relatório. Ele esclareceu que a Comissão não tem a finalidade de determinar quais seriam as enfermidades tratáveis com os medicamentos formulados com a cannabis. Dessa maneira, ele ressaltou o papel desempenhado pelo Colegiado na elaboração de uma legislação que trate de todos os aspectos, desde a produção dos medicamentos, o cultivo, a pesquisa, produção, comercialização e prescrição. 
 
De acordo com o socialista, o CFM se mostra resistente ao uso dos medicamentos derivados da cannabis, mesmo com o exemplo de vários países do mundo, desenvolvidos ou não, que permitem a utilização. “O Conselho cria um pouco de dificuldade, um constrangimento em relação aos médicos prescritores. Por outro lado, nós temos as famílias demandando por esse tipo de medicamento, famílias que têm filhos sofrendo, com vários tipos de patologia e nós temos esse tipo de dificuldade em relação ao entendimento do Conselho”, disse.   
 
Países como os Estados Unidos, por exemplo, permitem, em algum grau, a comercialização e a utilização de medicamentos à base do cannabidiol e THC (princípio ativo da maconha) em seus territórios. Neste sentido, Elaine Guerra citou que em alguns estados americanos em que o uso é permitido, o número de mortes por overdose por uso de medicamentos e calmantes diminuiu. “A maconha pode nos ajudar. Tem uma vasta literatura e toda ela disponível na internet. Hoje não se pode esconder a ciência, ela está não só nas bibliotecas, mas na internet”, disse.
 
Salomão Rodrigues explicou que os dois principais componentes da cannabis são o cannabidiol e o THC, uma substância psicoativa que pode ser isolada ou sintetizada por métodos laboratoriais confiáveis. No entanto, os efeitos ainda não são bem estabelecidos cientificamente. Ele informou que o CFM está na fase final de um levantamento sobre o que existe a respeito de maconha publicado no meio científico-médico. “Esse trabalho deve ser fechado até o final do ano e isso vai nos dar mais segurança para decidir o que fazer, se vamos autorizar ou não o médico a prescrever”, completou. 
 

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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