12/11/2019
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Comissão que analisa uso medicinal da cannabis ouve experiências estrangeiras

Dinho Souto   
 

A Comissão Especial que analisa o uso de medicamentos formulados por cannabis (PL nº 0399/15) realizou, nesta terça-feira (12), mais uma audiência pública com o objetivo de debater a perspectiva da regulação destes medicamentos no mundo e os desafios para a saúde pública do Brasil. O relator da proposta, deputado Luciano Ducci (PSB-PR) foi um dos autores de requerimento que solicitou a reunião.

O colegiado contou com dois expositores estrangeiros para tratar do tema. O coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde (OMS), Gilles Forte, disse que foi constatada a necessidade de novos estudos relacionados a cannabis para uso medicinal. Em Convenção de 1961, a droga era vista como de alta periculosidade, comparada à heroína. Mas, com os avanços nas pesquisas, o Comitê recomendou que ela passasse a ser considerada menos maléfica, comparada à morfina. “Com base em evidência científicas, temos o objetivo de prevenir o dano, mas garantir que as substancias estejam disponíveis quando necessárias.” Gilles complementou que, cada vez mais, países têm pensado em como regular o uso.

Luciano Ducci fez algumas perguntas aos expositores como forma de balizar o relatório. O socialista perguntou quais países podem ser exemplo para o Brasil no controle, cultivo, pesquisa e produção dos medicamentos, quais os centros de pesquisa avançados e se existem países que usam cannabis sintéticas. “Gostaria de saber também como avaliam que será o futuro da cannabis no mundo. Vários locais já autorizaram o uso medicinal da planta e percebo que o Brasil está atrasado, com análises superficiais e se posicionando praticamente contra o uso medicinal”, acrescentou.

A experiência suíça na regulamentação do uso medicinal da cannabis foi apresentada pela servidora do Federal Office ok Public Health do governo da Suíça, Catherine Ritter. Entre os desafios apresentados por ela estão o custo, a qualidade e o treinamento dos médicos para prescrição. De acordo com Ritter, mesmo com o custo elevado, o tratamento resulta na redução de despesas em outros setores. “Estamos felizes que o escritório de saúde pública pode dar licenças para o uso da cannabis com o propósito científico. Além de autorizar a plantação para pesquisa”, disse.

A coordenadora de Evidências e Informações Estratégicas para Gestão em Saúde do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Daniela Rego, afirmou que o órgão tem se baseado em estudos já realizados para tomar decisões. “O Ministério da Saúde, em cumprimento ao seu regimento, se resguarda em primeiro avaliar o uso científico para tomar a decisão”, afirmou.

 

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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