13/11/2019
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Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece atividade das Parteiras Tradicionais

Avelino Rafael   
Os deputados Dr. Frederico e Camilo Capiberibe
 

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei 912/2019, do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP), que reconhece o exercício das parteiras tradicionais em todo o Brasil. A proposta é bandeira da ex-deputada federal Janete Capiberibe; arquivada ao fim da legislatura passada, foi reapresentada por Camilo.

Pelo substitutivo do deputado Dr. Frederico (Patriota/MG), as parteiras tradicionais poderão atuar conjunta e complementarmente aos profissionais do serviço de saúde, o SUS promoverá cursos de qualificação das parteiras e de conscientização dos gestores e profissionais de saúde, entregará insumos que compõe o kit das parteiras e poderá instituir uma remuneração pelos serviços que as parteiras prestam.

Camilo agradeceu aos parlamentares que aprovaram a proposta na CSSF, destacou os pontos da proposta e a luta histórica da ex-deputada Janete: “A grande lutadora dessa causa sempre foi a deputada Janete, que atuou desde que era deputada estadual, primeira dama, depois como deputada federal e minha tarefa é dar seguimento a essa luta. Hoje as parteiras do Amapá e do Brasil estarão em grande festa por que esse projeto vai pra frente!”

Estima-se que são cerca de 60 mil parteiras no Brasil. “Elas estão em sua maioria na Amazônia, no Nordeste e no Centro-Oeste. Esse trabalho é feito e merece ser reconhecido. A atuação da parteira valoriza o parto normal”, reforça Camilo.

A proposta ainda passará pelas Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Sendo aprovada em todas vai ao Senado.

Assessoria de imprensa do dep. Camilo Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
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