21/11/2019
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Socialista João Capiberibe recebe prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019

Sérgio Francês   
João e Camilo Capiberibe no Prêmio Transparência e Fiscalização
 

O ex-senador e ex-governador do Estado do Amapá (AP) João Capiberibe (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2019, na Câmara dos Deputados, concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A indicação foi feita pelo líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE). A premiação tem como objetivo reconhecer e homenagear o trabalho das entidades e pessoas com atividades fiscalizatórias.  
 
João Capiberibe agradeceu pelo reconhecimento a todos os envolvidos e demonstrou sua satisfação em receber o prêmio. “Esse prêmio nos faz um bem danado! Nós estamos vivendo um momento de ruptura entre governantes e governados, um momento de profunda descrença da sociedade nas suas lideranças e nas suas instituições. Mas esse prêmio valoriza a política, e quando valoriza a política, valoriza a democracia”, destacou. 
 
Para Capiberibe, a transparência é fundamental na gestão pública do Brasil, que não prestou contas a ninguém durante todo o século 20. Até que surgem duas Leis, uma delas a de n° 131/09, de sua autoria, a Lei da Transparência, que abre os gastos públicos para a sociedade brasileira. “Mas nós precisamos dar um passo adiante, implementando uma Lei que está no Plenário desta Casa. É o PL 9617/18, que institui a gestão compartilhada e que permite o acompanhamento de obras, serviços públicos e compras governamentais por cidadãos e cidadãs organizados por meio de aplicativos”, acrescentou.    
 
A Lei de Transparência determina o prazo de utilização e o conteúdo mínimo sobre receita e despesa que devem ser divulgados na internet. A legislação permite que qualquer cidadão fiscalize a administração pública. “Essa premiação é o reconhecimento do trabalho de João Capiberibe que sempre defendeu a importância da transparência na gestão pública. Muito alegra o PSB essa homenagem ao nosso combativo e altivo companheiro de Partido que tem um histórico de lutas em favor do povo brasileiro”, comemorou Tadeu.
 
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que a premiação a João Capiberibe é motivo de orgulho para a Legenda, por que ele dedicou boa parte de seu mandato enquanto senador a defender algo que é essencial para o aperfeiçoamento da democracia, que é a transparência. “Transformou essa luta numa Lei, que está em vigor e que está funcionando. Com isso, ele levou o Partido Socialista Brasileiro a carimbar como sua a transparência dos orçamentos públicos do nosso País. O que é um instrumento de fiscalização extraordinário para a população, para que ela, além do voto, possa exercer a sua cidadania política fiscalizando os diferentes governos e órgãos públicos do nosso país”, esclareceu. 
 
Representando o líder do PSB na sessão solene, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), reconheceu a importância do momento para todos, inclusive para o PSB do Amapá. Ele lembrou que enquanto prefeito de Macapá, o ex-senador inovou ao colocar um outdoor na cidade com as prestações de contas da prefeitura, já que na época a informática não tinha tantos recursos. “É muito importante para o nosso Partido ter um parlamentar que propôs a Lei da Transparência, que hoje fez do Brasil um dos países mais transparentes do mundo”, destacou. 
 
Também participaram do evento o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, a ex-deputada Janete Capiberibe e o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB). 
 
Premiação - O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública é dividido em dois grupos: governamental e sociedade civil. O socialista foi indicado na categoria sociedade civil, que se destina a melhor experiência de fiscalização da administração pública realizada por pessoa, entidade ou conjunto de entidades. Na categoria governamental foi agraciado Weber Dias Oliveira, controlador-geral do município de Contagem (MG), responsável pelo empenho na transparência da gestão municipal.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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