25/11/2019
Tamanho
 

Dia D do Sistema Único de Assistência Social será realizado nesta terça-feira em todo o País

Chico Ferreira   
 

O dia de mobilização nacional em defesa do Sistema de Assistência Social acontece nesta terça-feira (26) em todo o País. Para marcar o “Dia D do SUAS”, haverá ação em todos os municípios, como a realização de audiências públicas, reuniões e protestos. Em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoverá um ato político no auditório Nereu Ramos, às 14h. Já no Recife, o evento ocorrerá, às 9h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

“Precisamos pressionar o Congresso Nacional para votar as propostas que recompõem o orçamento do SUAS, tanto aquelas que tratam do exercício financeiro de 2019, como garantir o orçamento do próximo ano”, afirma o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS. Danilo é autor de uma proposta de emenda constitucional que determina a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da União para o financiamento do Sistema.

O parlamentar explica que já há um déficit de 2019 e o objetivo é evitar que isso aconteça novamente em 2020. O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) prevê um total de R$ 1,36 bilhão para o SUAS, sendo que desse total, R$ 360 milhões estão condicionados à aprovação pelo projeto de Crédito Especial. “Ou seja, apenas R$ 1 bilhão está plenamente assegurado para o ano que vem”, acrescentou o parlamentar.

O Governo Federal encaminhou para o Congresso Nacional o projeto de crédito suplementar (PLN 42) para reforçar em R$ 750 milhões para a Assistência Social. O texto estava pautado para ser votado na última terça-feira (19), mas foi retirado da pauta. Mesmo com a aprovação desse PLN, o orçamento na Assistência Social ainda está comprometido. “Esse valor ainda não é suficiente para cobrir as necessidades dos custos orçamentários da área no país”, afirma Danilo Cabral.

Assessoria do deputado Danilo Cabral
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.