04/12/2019
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Projeto de Molon concede isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais

Dinho Souto   
Molon defende isenção tributária à Sociedade de Autores
 

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) n° 8846/17, do líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores e também concede remissão e anistia de débitos fiscais a essa instituição. A Proposta altera, entre outras, a Lei Complementar n° 70, de dezembro de 1991. O projeto também é assinado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
 
De acordo com a justificativa apresentada, a proposição tem o objetivo de estender à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) as isenções tributárias já concedidas à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa, e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os débitos foram acumulados no período de crise e, para que não se perca esse patrimônio do teatro e da cultura, os autores consideram fundamental a aprovação do Projeto. 
 
A SBAT foi fundada em 1917, por iniciativa de autores de teatro, escritores e compositores, liderados por Chiquinha Gonzaga. Ao longo de seus 100 anos de existência, a Associação tornou-se referência da cultura brasileira. Vários dramaturgos brasileiros e incontáveis narradores, poetas e tradutores foram seus associados: Nelson Rodrigues, Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Jorge Amado e Millor Fernandes. 
 
Molon explica que a SBAT é uma sociedade de utilidade pública, não tem fins lucrativos e sempre foi dirigida e administrada por autores teatrais, integrantes do seu quadro social eleitos em assembleias gerais. Ela também é pioneira dos direitos autorais, a primeira sociedade do gênero na América Latina. 
 
No entanto, com o advento de todos os meios de difusão audiovisuais e com as crises do teatro comercial, a SBAT enfrentou inúmeras dificuldades nos últimos 20 anos. “Fica clara a importância de conferir à SBAT a isenção proposta, como forma, não apenas de reconhecimento à sua história em defesa deste segmento de nossa cultura, mas pela justiça que se faz ao inclui-la ao lado de outras Associações e Institutos já beneficiados pela Lei”, conclui.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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