10/12/2019
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CPI do vazamento de óleo realiza mais uma audiência na busca por informações

Chico Ferreira   
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o vazamento de óleo no litoral brasileiro realizou, nesta terça-feira (10), a segunda audiência pública do colegiado. O objetivo é analisar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas pelas autoridades, buscar subsídios para a modernização da legislação e punir os responsáveis pelo maior desastre da costa brasileira.

Questionado pelo relator da Comissão, deputado João Campos (PSB-PE), o diretor de navegação da Marinha do Brasil e coordenador operacional nacional do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), almirante de esquadra Marcelo Francisco Campos, garantiu que logo após os primeiros sinais do óleo, houve um trabalho sinérgico entre todos os atores envolvidos. “Trabalhamos de forma interativa e permanente. Utilizamos os fatores que estão ao nosso alcance dentro dos três atores Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quando a questão se configurou como sendo algo grave, o GAA se juntou.”  

Dados oficiais do GAA mostram que o óleo atingiu 906 localidades, sendo 127 municípios em 11 estados, num total de 3,6 Km de extensão litorânea. Foram recolhidas cinco mil toneladas de óleo. Derramamento acidental ou intencional, uma operação ship to ship – operacão de transferência de petróleo e seus derivados de um navio para outro – e, numa probabilidade mais baixa, naufrágio de um petroleiro. Essas foram as hipóteses apresentadas pelo almirante para o vazamento e que ainda estão sendo analisadas.

João Campos também questionou o trabalho realizado pelo GAA, tendo em vista a extinção, pelo Governo Federal, dos comitês Executivo e de Suporte, que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). O Comitê Executivo previa elaboração de simulados e treinamento de pessoal, além de manter recursos para a resposta à emergência. Já o de Suporte, tinha a incumbência de indicar recursos humanos e materiais para ações de resposta a incidentes com óleo.

Coordenador operacional do GAA, o contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia concordou que o decreto que provocou a extinção dos comitês provocou insegurança jurídica por ocasião da mobilização do Plano Nacional de Contingência. Mas, segundo ele, isso não impediu que as ações previstas pelos órgãos que constam no PNC fossem executadas. “Não vejo prejuízo às ações de resposta em decorrência disso.” Criado em 2013, o Plano tem como objetivo preparar o País para casos de poluição causada por lançamento de óleo em águas brasileiras.

ANP – Também em resposta à pergunta do relator da CPI, o superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Raphael Neves, afirmou que estão descartadas as possibilidades de exsudação, que é o vazamento de poços de petróleo. “A ANP detém a característica de todos os óleos de poços já perfurados na região, e o óleo que atingiu as praias não é compatível e não tem característica, sequer próxima, a qualquer óleo já produzido por lá. Essas informações e de outros laudos descartam essa possibilidade”, garantiu. A coordenadora-geral da Emergências ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo, também participou da reunião e apresentou dados sobre as ações do Instituto nas áreas atingidas.  

O deputado socialista Rafael Motta (PSB-RN) esteve presente nos debates. Ainda nesta semana, representantes da CPI estarão em Natal para dar continuidade ao trabalho da Comissão. A ida dos parlamentares ao estado está sendo organizada com o auxílio do parlamentar.

Tatyana Vendramini
 
     
 
     
 
       
 
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