11/12/2019
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Deputado Camilo Capiberibe denuncia ministro do Meio Ambiente

Sérgio Francês   
 

Ao mesmo tempo em que ocorre, em Madrid, a 25º Conferência do Clima (COP-25), o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) e os deputados Paulo Pimenta (PT/RS) e Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, representaram no Ministério Público Federal (MPF), nesta terça (10), contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira.
 
Os parlamentares pedem que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra inquérito civil e investigação criminal, proponha ação de improbidade administrativa e tome as providências necessárias para a condenação civil, penal e administrativa do ministro e do presidente do Instituto.
 
Eles denunciam a prática de crimes ambientais e de improbidade administrativa por conflito de interesses e omissão no dever de proteção ambiental, por terem suspendido a fiscalização na reserva Chico Mendes, no Acre, após reunião com ocupantes da área, deputados federais e estaduais, parte dos quais já foi autuada por crimes ambientais. A reunião ocorreu em 6 de dezembro, conforme noticiou o jornal A Folha de São Paulo.
 
Os parlamentares destacam, na representação, que “o que há de comum entre os membros da comitiva é o declarado ataque à integridade da Reserva Extrativista Chico Mendes, seja mediante a intenção de desafetar parte da área, seja no sentido de obstruir a ação institucional dos fiscais e gestores da Reserva”.
 
Por conta desse tipo de comportamento, argumentam os parlamentares, o desmatamento cresceu 84% nas unidades de conservação federais em 2019, na comparação com o ano anterior.  “Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que a Resex perdeu 74,5 quilômetros quadrados de floresta em 2019. A área é a maior da série histórica, iniciada em 2008”.
 
Para os parlamentares, a reunião “demonstra um quadro de incentivo à grilagem de terras públicas pelo Governo Federal, com o descaso em proteger o patrimônio dos brasileiros, pelo qual é responsável”. E listam outros crimes decorrentes: “em conjunto com a grilagem de terras e a exploração ilegal de madeira e outros recursos naturais, está diretamente vinculado o aumento de atos de violência contra povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais. Violência que tem ficado impune, na grande maioria dos casos”.
 

Assessoria de imprensa do dep. Camilo Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
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