03/02/2020
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Na abertura dos trabalhos de 2020, Molon apresenta medidas contra erros do Executivo

Sérgio Francês   
Molon apresenta projetos na abertura dos trabalhos legislativos
 

O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), aproveitou a abertura dos trabalhos legislativos de 2020 para protocolar uma série de ações legislativas. Ele apresentou três requerimentos de convocação onde solicita o comparecimento à Casa para esclarecimentos os ministros da Fazenda, Paulo Guedes; da Educação, Abraham Weintraub; e o secretário especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SECOM), Fabio Wajngarten. 
 
Paulo Guedes será convocado para que preste explicações sobre os problemas na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações da imprensa, existe, hoje, uma fila de aproximadamente 2 milhões de pedidos em análise para ter acesso aos benefícios concedidos pelo Instituto. Essa situação atinge, principalmente, cidadãos que estão em situação de maior vulnerabilidade. 
 
Os problemas que ocorreram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2019, são o motivo da convocação de Weintraub. Principal instrumento de avaliação do ensino médio do Brasil, o Enem implica na vida de milhões de brasileiros que desejam cursar o ensino superior. No entanto, a prova realizada no ano passado demonstrou diversas falhas, evidenciou erros no processo, e resultou na divulgação de notas erradas e em uma avalanche de críticas por parte dos candidatos e de especialistas.
 
Durante o recesso parlamentar, surgiram diversas denúncias de que o atual ocupante da SECOM, Fabio Wajngarten, figura como sócio de empresas que possuem contratos com a Secretaria, beneficiando-se do cargo para direcionar recursos públicos para seus negócios privados. Por este motivo, ele também será convocado para prestar esclarecimentos em Comissão Geral. 
 
Além desses requerimentos, Molon também apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da Portaria editada pelo Ministério da Educação, que visa estabelecer procedimentos para afastamento e concessão de diárias a passagens dos servidores no âmbito ministerial. De acordo com o socialista, tal regramento afetará diretamente a produção científica brasileira e limitará a participação de pesquisadores em eventos científicos. 
 
Molon ressaltou que não deixaria passar em branco as atrocidades cometidas pelo governo Bolsonaro durante o recesso parlamentar. “O Parlamento tem responsabilidade com o Brasil e cumpriremos o nosso papel. Voltamos com força total”, destacou.

Moreno Nobre
 
     
 
     
 
       
 
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