04/02/2020
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Bira defende debate amplo em torno da proposta que instituí o Contrato Verde e Amarelo

Sérgio Francês   
 

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) fez um apelo, nesta terça-feira (4), durante reunião deliberativa da Comissão que trata da Medida Provisória nº 905/19, para que o colegiado faça um debate mais aprofundado. A MP, que instituí o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, faz alterações na legislação trabalhista, entre elas a possibilidade de trabalho aos domingos e o parcelamento do 13º salário. O contrato é destinado a pessoas entre 18 e 29 anos.

O socialista criticou o fato da proposta ter vindo ao Congresso como Medida Provisória. “Uma medida como essa, que impacta diretamente a vida do trabalhador brasileiro, não pode ser decidida de forma tão rápida. Ela vem com uma roupagem de que está discutindo o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, mas é muito mais que isso, é uma nova reforma trabalhista que o Governo insiste em discutir a toque de caixa.” O parlamentar pediu que o colegiado tenha ao menos um prazo de 30 dias de debates para colocar a MP em votação.

Andrea Leal
 
     
 
     
 
       
 
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