04/02/2020
Tamanho
 

Comissão do 13º do BPC e Bolsa Família tentará apreciar relatório nesta quarta-feira

Sérgio Francês   
Camilo Capiberibe defende extensão do 13° ao BPC
 

O presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 898/2019, que institui o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP), convocou nova reunião para esta quarta-feira (5), com o objetivo de ler o relatório que pretende tornar permanente o pagamento do abono natalino para quem recebe o Bolsa Família e ampliar o pagamento para os recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 
 
Nesta terça-feira, deputados governistas – a maioria dos membros da Comissão – não registraram presença e a reunião para a leitura do relatório não aconteceu. Em discurso no Plenário da Câmara, Camilo apelou para a presença dos parlamentares. “Várias pessoas vieram do País inteiro e não houve quórum. O movimento social ficou indignado. Por isso, conclamo os deputados federais e a base do governo para que possamos votar esse benefício para os que mais precisam”.
 
Camilo recorda que havia um movimento do Governo para que a Comissão sequer fosse instalada e a medida provisória caducasse. Por sua insistência, junto com a sociedade civil, foi instalada em dezembro passado.
 
Um grupo de parlamentares e beneficiários dos programas pretendem aprovar um projeto de lei de conversão para tornar permanente o pagamento do abono natalino aos recebedores do programa Bolsa Família e estender o direito para quem está inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, pago para idosos e pessoas deficientes de baixa renda.
 
Os parlamentares querem ampliar o alcance da Medida Provisória 898/2019, editada pelo Governo Federal, que previu o pagamento do abono natalino apenas para quem recebe o Bolsa Família e apenas no ano de 2019.
 
A medida provisória precisa ser votada e alterada até 24 de março para que se torne lei e valha nos próximos anos. Se não, ela não terá mais validade.

Assessoria de imprensa do dep. Camilo Capiberibe
 
     
 
     
 
       
 
Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Anexo II - Bloco das Lideranças Partidárias Sala 114 Fone: (61) 3215-9650 - Fax: (61) 3215-9663
Assessoria de imprensa: (61) 3215-9656 • e-mail: imprensa.psb@camara.gov.br ® 2016 • Liderança do PSB na Câmara. Todos os direitos reservados.